Como
funciona a Polícia Federal
De
polícia local a Polícia Federal
Quando a capital do Brasil era o Rio de Janeiro, só lá
existia uma polícia diferenciada, e que era responsável
pela segurança do Presidente e Ministros e também atuava
na área de segurança pública daquele Estado. Era chamada
de Polícia do
Distrito Federal, a PDF. Em março de 1944,
ainda na antiga capital da República, a instituição mudou
de nome, passando para
Departamento Federal de
Segurança Pública – DFSP. Mas a mudança
foi só de sigla porque continuava atuando de forma
“local”, como qualquer polícia de qualquer estado, ou
seja, tendo seus atos e ações, em sua
grande maioria limitados ao Rio, investigando lá
homicídios, roubos, assaltos e outros crimes, comuns,
desde aquela época. Quer dizer, os crimes que acontecessem
em outros Estados eram do competência
de cada polícia de cada governo e a DFSP não podia
interferir, com exceção de ações que fossem da polícia
marítima, aérea e de fronteiras, que desde aquela época
eram atribuições exclusivas da DFSP em todo o pais. Só a
eles cabia fazer este trabalho seja onde fosse o mar, a
fronteira ou o espaço aéreo. Nestas áreas as outras
polícias dos Estados não podiam intervir, interferir ou
investigar. Só neste ponto a PF (então DFSP) se
diferenciava das demais no país.
Suas atividades e atribuições só foram
estendidas para todo o
território nacional em junho de 1946, mas
ainda assim só para investigar alguns casos, em alguns
tipos de crimes específicos como o
tráfico
de entorpecentes (que já começa a ser um
problema nacional no país) e crimes contra a fé pública,
quando fossem de interesse da Fazenda Nacional. Em 1960,
com a mudança da capital federal para Brasília, os órgãos
públicos federais dos Poderes da República, incluindo o
DFSP, também mudaram para Brasília, que passou a ser o
novo distrito federal do país. Só que apenas uma pequena
parte dos policiais do DFSP foi para a nova capital da
República, ficando no então Estado da Guanabara a maior
parte de seu efetivo e seus serviços de segurança pública.
Em 31 de dezembro de 1960, o governo decidiu criar uma
escola de polícia,
o que aconteceu em 31 de dezembro de 1960, em ato assinado
pelo general Osmar Soares Dutra. A idéia era formar
policiais e peritos em técnicas policiais avançadas para
combater o crime – que crescia rapidamente – e também ter
uma escola para que os profissionais - com o passar do
tempo - fizessem cursos de aperfeiçoamento e atualização.
Assim o DFSP, agora em Brasília, foi reestruturado e
buscou-se como modelo, para orientar e treinar os novos
alunos, as polícias da Inglaterra, Estados Unidos e
Canadá.
A escola de polícia foi chamada de ANP - Academia Nacional
de Polícia, e foi inaugurada em 20 de Dezembro de 1961.
Para fazer o primeiro curso, foram 200 jovens selecionados
de algumas cidades brasileiras: Rio de Janeiro, Recife,
Porto Alegre, Salvador, Goiânia e Belo Horizonte.
Durante quase três anos estes policiais do DFSP
continuaram atuando de forma local, agora em Brasília.
Foi só em
16 de novembro 1964,
quando o Brasil já estava sob a
ditadura
militar, através da Lei 4.483, esses policiais
passaram a ter, efetivamente, atuação em todo território
nacional, podendo, desde então, atuar em qualquer estado
da nação. O nome Polícia Federal só começou a ser usado em
1967, quando mudou de DFSP – Departamento Federal de
Segurança Pública para DPF –
Departamento de Polícia
Federal.
Diferente de outras polícias (Civil, Militar e
Rodoviária), que têm suas ações limitadas aos seus
Estados, a Federal pôde investigar, desde então, onde
quiser, e quem quiser,
incluindo as outras policias, em qualquer localidade, se
houver denúncias contra integrantes das corporações.
|
Wagnas
Cabral/O Popular/Agência Estado
A
Polícia Federal pode atuar em qualquer lugar do país |
As policiais dos Estados ficam encarregadas de fazer o
policiamento preventivo dentro do próprio Estado (neste
caso a Militar que sai as ruas para patrulhar e a
Rodoviária, responsável pelo patrulhamento nas estradas) e
pelas investigações de tráfico de drogas, roubos,
assaltos, assassinatos,estupros
e outros tipos de crimes que sejam praticados dentro de
seu próprio território. (Nestes casos, atribuições da
Polícia Civil). Ou seja, a polícia do Rio só pode
investigar os crimes dos cariocas, a de São Paulo os dos
paulistas, a da Bahia dos baianos e assim por diante. A
Polícia Federal não, ela pode atuar em qualquer lugar do
país. Além disso, a Federal investiga grandes casos como,
por exemplo: se um grande traficante internacional está
atuando num Estado, a PF, além da polícia local, investiga
o caso. Se for um grande assalto, como foi ao Banco
Central de Fortaleza (onde bandidos do
PCC –
Primeiro Comando da Capital fizeram um túnel de
80 metros e levaram R$ 170 milhões) a PF também atua e
investiga. Se um político é assassinado a PF também
investiga, paralelamente as investigações da polícia civil
do Estado onde ele foi morto.
A Polícia Federal atua ainda nas fronteiras do Brasil com
outros países para evitar a entrada de bandidos de fora,
carros roubados, drogas e armas. São muitas as atribuições
da Polícia Federal e poucos policiais para tanto trabalho,
como ainda veremos aqui.
Hierarquia
e atribuições da Polícia Federal
A Direção Geral da Polícia Federal fica em Brasília.
Além disso a PF conta com 27
superintendências regionais, 54 delegacias, 12 postos
avançados, duas bases fluviais e duas bases terrestres.
As 27 superintendências regionais estão distribuídas,
igualmente entre os estados.
O organograma da Polícia Federal é assim:
Algumas
atribuições da Polícia Federal
Como dissemos, a PF tem muitas
e diferentes atribuições. Para o público comum, em geral
ela é vista como uma polícia que combate os grandes
traficantes de drogas e
fornece passaportes
para os que querem viajar. Mas há muito mais do que isso
sob os cuidados da PF, uma polícia melhor treinada e mais
especializada e que tem equipamentos mais modernos e mais
eficazes do que as policiais dos Estados. Além de combater
o crime a PF faz trabalhos como emissão de carteiras de
identidade para estrangeiros, porte de arma (federal) e,
como dissemos acima, emissão de passaportes. Há outras
importantes divisões dentro da Polícia Federal como:
Divisão de
Controle de Adoções - Também é
trabalho da PF supervisionar as entidades que atuam em
adoções
internacionais de crianças e adolescentes brasileiros,
emitindo “certificado de cadastramento” às instituições
que fazem este tipo de encaminhamento dos pequeninos
brasileiros a serem adotados no exterior. O objetivo é
fazer com que exista um cadastro das crianças e
adolescentes mandadas para o exterior e que o Brasil possa
ter controle sobre estas adoções para que sejam
verificados os destinos dos adotados.
Divisão de
Produtos Químicos - este setor da Polícia
Federal, pouco conhecido do público, tem a atribuição de
controlar as empresas que trabalham com produtos químicos
e dar a elas a licença de funcionamento. Mês a mês, as
empresas têm que enviar a PF a
lista do que produziram e para que empresas os produtos
foram vendidos. Por que é importante este trabalho?
Imagine empresas que produzem acetona, por exemplo, um dos
componentes básicos para a fabricação de cocaína. Se não
houver controle desta produção e distribuição,
teoricamente, a empresa fabricante poderia repassar o
produto para traficantes. É claro que existem as
“produtoras clandestinas” do produto, que a PF tenta
combater, mas ao menos, nas empresas “oficiais” para quem
a PF emite licença, um controle é possível.
Divisão de
Controle de Segurança Privada - As
empresas que trabalham com segurança particular,
especialmente as que tem
serviços terceirizados em bancos e transportes de valores
(aqueles caminhões blindados cheios de
dinheiro
que os levam para os bancos ou
caixas
eletrônicos), têm que ter autorização da PF
para o trabalho e todos os seus seguranças têm que ter a
Carteira Nacional
de Vigilante que é fornecida pelo DCSP
(Departamento de Controle de Segurança Privada). Os vigias
têm que passar por um curso de formação e depois, a cada
ano, de reciclagem, sob o comando da PF, para estarem,
teoricamente, preparados para a função. O curso inclui
treinamento de brigada de
incêndio,
para qualquer eventualidade. Estes profissionais treinados
pela PF não são aqueles vigias que passam na sua rua, em
motos 125 CC e apitando a noite inteira, e sem nenhum
treino para a função. São vigilantes que irão trabalhar em
locais onde o dinheiro roda constantemente como bancos,
instituições financeiras, grande empresas.... Por que é
importante? Imagine você estar em um banco e acontecer um
assalto... Quanto maior o preparo dos vigilantes maior a
chance de controle da situação, seja impedindo a ação,
seja, na impossibilidade de
impedi-la, agir com prudência para que funcionários e
clientes, além deles próprios, saiam da situação com
tranqüilidade e, principalmente, com vida.
Divisão de Emissão de Passaportes
Os brasileiros que querem viajar para o exterior dependem
da Polícia Federal para que seus passaportes sejam
expedidos. Além de ter que preencher uma ficha, pagar uma
taxa e apresentar os documentos de praxe
( RG e CPF), o cidadão tem que
estar em dia com o Imposto de Renda. Se estiver irregular
o documento não é expedido e sem ele, nada de viagem para
fora do Brasil. Em situações normais o passaporte é
expedido com brevidade, não ultrapassando dez dias para
estar pronto, mas algumas ocasiões, brasileiros tiveram
dificuldades para obter o documento porque os policiais da
PF, reivindicando melhores salários, fizeram “greve
branca” (trabalhar com mais lentidão,
olhar mala por na nos aeroportos, etc)
e o prazo para a confecção do passaporte chegou a ser de
dois meses, irritando muita gente e fazendo outras perder
viagens de férias ou negócios.
Esta Divisão da PF tem uma sub-divisão
que cuida da documentação de estrangeiros. Quando o
estrangeiro chega aqui só para passar uns dias de férias,
ele apresenta o passaporte de seu pais
de origem e fica liberado para permanecer no Brasil
durante o tempo determinado pelo seu visto. Mas se o
estrangeiro vem para morar no Brasil, ele tem que passar
por este departamento que vai fazer um levantamento da
vida dele para saber se não se trata de um traficante ou
um bandido internacional. Se tudo estiver certo, ele
recebe então uma “carteira de identidade de estrangeiro” e
com ela pode ficar morando no país e, se desejar, depois
de cinco anos morando aqui pode pedir para ser
naturalizado, ou seja, para ser “brasileiro” e ter os
mesmos direitos de todos nós, da terra pátria.
É claro que o rigor da PF nem sempre é total e
muitas estrangeiros bandidos já
entraram por nossos portos e aeroportos, apresentando
documentos e passaporte falso, que não foram detectados
pela PF. Aqui até
mafiosos
italianos da “Cosa Nostra”
viveram feliz e em paz durante anos e só foram pegos
porque alguém os denunciou.
Além dessas atribuições, a PF atua como fiscalizadora nas
fronteiras brasileiras e nos aeroportos, tanto para
autorizar a entrada de estrangeiros no país, quanto na
questão do contrabando ou drogas ilícitas. A PF também
atua em conjunto com o Exército na fiscalização ambiental
das unidades de conservação e reservas indígenas.
A
PF no combate a outros crimes
O combate ao tráfico de drogas é a primeira coisa que vem
a mente quando se fala de PF. É verdade. Com o crescimento
do tráfico de cocaína, maconha e outras drogas, a Polícia
Federal do Brasil tem muito trabalho neste sentido. Mas há
ainda outros departamentos que cuidam de outros crimes,
igualmente importantes no dia-a-dia dos brasileiros, e que
direta ou indiretamente, está presente na vida de todos
nós:
Crimes contra o
INSS - Cabe à PF investigar tudo o que se
relaciona as falcatruas que envolvem o Instituto Nacional
de Seguridade Social e são muitas e feitas de várias
formas. Neste Departamento há dois tipos de investigações:
a que envolve os “tubarões”
e as que dizem respeito aos “peixinhos”.
As investigações contra os temíveis
tubarões são aquelas em que quadrilhas conseguem entrar no
sistema do
Previdência Social e fazer operações com lucros
milionários, indo direto ao “coração” do sistema,
alterando dados, transformando, por exemplo, vivos em
mortos (e recebendo as aposentadorias e direitos) e que
causam os maiores “rombos” no INSS, que está sempre no
vermelho (mais saída de dinheiro do que entrada) porque há
muitos “roubando”. Há uma máfia que atua (sempre
com o apoio de funcionários do próprio INSS) que a PF
tenta combater mas que é muito
grande e dentro de um sistema que, parece, é muito fácil
de burlar. Quando a PF prende uma quadrilha, outras
continuam em ação. Elas são formada
por bandidos, médicos peritos e funcionários burocráticos
do INSS e dão muito prejuízo, por exemplo, indicando as
pessoas que não tem nenhum tipo de doença mas conseguem se
aposentar, com valores bem altos. No esquema a pessoa
ganha a aposentadoria indevida
(já que não é doente) e paga uma parte do que recebe aos
“médicos” e funcionários corruptos do sistema.
A possibilidade de aposentados fazerem empréstimos
consignados (com desconto na folha de pagamento) também
trouxe a PF mais uma dor de cabeça e trabalho. Mais uma
vez, contando com funcionários de dentro do INSS, eles
conseguem fazer “empréstimos” em nome dos aposentados, sem
que os próprios aposentados saibam que seus nomes estão
sendo e que estão sendo
lesados. Bandidos profissionais, com a ajuda de
funcionários do INSS, fazem um levantamento dos valores
recebidos pelos aposentados e qual a quantidade que eles
podem pedir de empréstimo. Entram no sistema do INSS e
fazem o empréstimo em nome do aposentado sem que ele
saiba. Levam toda a grana (de R$ 2 mil a R$ 30 mil) e
quando o aposentado vai receber seus vencimentos, percebe
que há um desconto de um empréstimo que ele não fez. É o
golpe mais comum entre os “peixinhos” e que tem dando
muito trabalho a PF, que, mesmo depois de muito tempo de
investigação, não conseguiu desmontar em definitivo o
esquema das quadrilhas até o início de 2008. Muitas foram
presas, mas o esquema continua.
Desvio de Verbas
Públicas - A PF tem um departamento,
constituído de delegados e investigadores, para investigar
– quando solicitada – os desvios de verbas públicas,
destinadas a obras e melhorias para a população e que
acabam desviadas para os bolsos de governadores, prefeitos
e funcionários públicos. Um departamento que tem tido
muito trabalho nos últimos anos porque as denúncias de
apropriação indevida do dinheiro do povo são muitas e
muito freqüentes.
Crimes
Financeiros - Também está de olho a PF nos
crimes como sonegação de
imposto de renda, compras sem notas fiscais ou
com notas fiscais falsas e importações
ilegais .
Dinheiro Falso -
todos os anos são milhares de
reais
falsificados pelos bandidos e jogados na praça.
Eles “copiam” as notas oficiais de forma tão parecida com
as verdadeiras que a gente, ao receber as notas, não
consegue perceber a diferença da falsa e do real.
Quadrilhas especializadas em fazer dinheiro falso
conseguem até fazê-las circular em bancos e caixas
eletrônicos, de maneira que você, ao retirar dinheiro, sem
saber pode estar pegando uma nota falsa. A PF tem, em
Brasília, um departamento especial,
com técnicos e especialistas que podem identificar as
notas falsas e as verdadeiras. Usam equipamentos
especiais, super modernos, que através de luzes conseguem
mostrar se o dinheiro foi feito pelo Banco Central
(verdadeiro) ou copiado pelos bandidos (falsa moeda). A
incidência de uma luz especial sobre a nota mostra o tipo
de papel em que foi impressa e se nela tem a marca dӇgua
ou não.
Jogos Ilegais -
Cabe aos policiais dos Estados não permitir que jogos não
permitidos aconteçam, como bingos
irregulares,
jogo do bicho, pôquer com cobrança de dinheiro
para poder entrar no jogo; cassinos onde as pessoas
apostam em todo tipo de jogo de cartas ou em roletas,
máquinas de azar e outros jogos. A PF também investiga
estes tipos de jogos e muitas foram as vezes em que
“estouraram” estas casas, surpreendentemente, encontrando
até policiais estaduais participando dos jogos.
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Krzysztof
Zmij/iStockphoto |
Crackers
- Ao contrário dos hackers convencionais, que estudam
protocolos de rede, telefonia e sistemas operacionais, e
dos kiddies, que buscam obter
fama por causar transtornos a
websites e serviços, os
crackers se distinguem de todo o resto por se
focarem em como funcionam os programas de computador. São
os responsáveis pela criação dos
cracks, ferramentas que quebram a ativação de um
software comercial, permitindo que qualquer pessoa tenha
uma versão pirata do software em seu computador. Há vários
tipos de hackers:
white
hats,
black hats, script
kiddies,
crackers e phreakers,
mas apenas os black
hats e os script
kiddies costumam burlar a
segurança dos computadores e provocar prejuízos comerciais
deliberadamente.
A PF tem um departamento especial, com policiais
especialistas em computadores e internet, para monitor e
descobrir estes “ratos” do computador que se
especializaram em entrar em contas bancárias e cartões de
crédito e roubar dinheiro de contas bancárias, fazendo
transferências bancárias já que conseguem roubar senhas e
dados dos clientes de bancos. A mesma técnica eles
utilizam para copiar dados de cartões de crédito e passam
a fazer compras em seu nome sem que você saiba. Só quando
o extrato de sua conta for acessado é que você vai
descobrir que uma quadrilha clonou (copiou) seus dados.
Outros crimes -
No ano de 2007 agentes da Polícia Federal, usando seus
tradicionais uniformes negros, com colete também preto,
escrito em amarelo “Polícia Federal”, invadiram o Fashion
Week de São Paulo. Portavam
armas pesadas e tinham uma ordem a ser cumprida: impedir
que duas garotas menores (uma de 14 e uma de 16)
participassem do desfile. O Fashion
Week acontece há alguns anos e é um dos mais
importantes eventos de moda do país. Uma das “grifes”
participantes do desfile, a Lourenzo
Merlino, escolheu as duas
modelos que iriam desfilar na passarela. Iriam porque a PF
– que tem competência até para este tipo de ação – decidiu
impedir que as menores
desfilassem. Não só para combater o uso de crianças e
adolescentes pela indústria da moda
mas por causa dos crescentes casos de
aneroxia entre meninas de 12 a
17 anos, que deixam de comer para ficarem muito magras e
conseguirem espaço em desfiles, já que os costureiros das
grandes marcas só querem mulheres magérrimas para desfilar
seus modelitos.
A
PF e combate a armas, drogas e contrabando
O combate ao tráfico de drogas é uma das principais
missões da PF, que atua em todos os aeroportos
internacionais do Brasil, na tentativa de barrar a entrada
e o envio de drogas, especialmente cocaína.
No combate ao tráfico internacional de drogas a PF também
tem 39 postos marítimos e 22 fluviais. Podem ser postos
fixos ou “móveis”, já que em barcos, os policiais circulam
pelo mar ou rios em busca de traficantes que tentam fazer
a droga entrar no Brasil (ao
sair dele) usando nossos rios e mares como caminho e rota.
Também ficam de olho em traficantes de armas e
contrabandistas.
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Agência Estado
Policial federal durante a apreensão de drogas |
Outro trabalho da PF é ficar nas fronteiras do Brasil com
outros países e fazer a fiscalização terrestre. Há postos
nas fronteiras com o Peru, Bolívia, Colômbia, Guiana
Francesa, Venezuela, Paraguai, Argentina e Uruguai. Um
serviço nada fácil porque lidam com bandidos perigosos,
grandes e ricos traficantes. Um delegado que atua em Foz
do Iguaçu, e que prefere não ter seu nome divulgado, disse
ao HSW que o maior problema é o pequeno número de
policiais que ficam de plantão nestes postos. “Precisa de
mais policiais para fazer este trabalho nas fronteiras.
Acredite: às
vezes ficam dois ou três policiais, que, na verdade nada
podem fazer. Às vezes, passam dois ou três
caminhões com vários homens e a gente até sabe que são
bandidos e que podem estar com os baús dos veículos cheios
de armas ou drogas. Mas o que fazer? Mandar parar é
certeza de levar tiro... se fôssemos
em maior número tudo bem interceptá-los. Mas dois
ou três investigadores nada podem fazer numa situação
dessa a não ser deixar o veículo passar e ir embora”
Muitos carregamentos são interceptados nas estradas
brasileiras, depois de investigações da polícia ou de
denúncias anônimas que informam que o motorista está
transportando drogas. Elas vêm em geral, sob mercadorias
como abacaxi, arroz, feijão. São motoristas que
aceitam, por um bom dinheiro
“extra” transportar maconha e cocaína para os traficantes.
Às vezes, se saem bem e conseguem
levar as drogas ao destino, outras, aprendem que dinheiro
rápido e fácil pode levar à cadeia. A Polícia Federal de
São Paulo já fez apreensões, em caminhões, que levavam
toneladas de entorpecentes.
|
Aurea
Cunha/Gazeta do Povo/Agência Estado
Policiais federais na fronteira do Brasil com
Paraguai |
Operações especiais
Uma das características da Polícia Federal nos últimos
anos é preparar
grandes operações, que envolvem centenas
de policiais e que muitas vezes são feitas simultaneamente
em vários Estados brasileiros. Com mandados de prisão que
vão de 20 até 70 pessoas (como já aconteceu em muitas
desta operações da PF), eles
invadem residências e escritórios dos acusados e supostos
envolvidos e fazem as prisões. Em geral, estas ações são
feitas entre três e cinco horas da manhã, para pegar o
suspeito de surpresa.
De pijamas, os suspeitos
são acordados e detidos. Para muitos são
ações que devem continuar sendo feitas porque, em geral,
pegam importantes integrantes dos esquemas e não só os
“peixinhos miúdos”. Para outros, é um gasto inútil porque
a maioria dos detidos acaba sendo liberados pela Justiça.
São operações caras, que envolvem muita gente, viaturas,
combustível, serviço de inteligência – com escutas
telefônicas e gravações. Todas as operações recebem um
“nome”.
Em fevereiro de 2008, por exemplo, a PF fez a operação
Fariseu
e desmontou um esquema de corrupção que envolvia emissão
de títulos de filantropia a escolas, faculdades e
hospitais. Se uma entidade é considerada “filantrópica”
ela consegue vantagens fiscais que as livram de pagar
muitos impostos ao governo (às vezes, dependendo do caso
deixa de pagar milhões já que, filantrópica, estaria
ajudando doentes, cegos, estudantes necessitados). No caso
os detidos “vendiam” certificados de filantropia a
entidades que não preenchiam os requisitos de uma empresa
filantrópica.
As entidades compravam os títulos, se beneficiam deixando
de pagar impostos e é claro, pagavam
uma parte a quadrilha que conseguia os títulos de
“entidade filantrópica” Para chegar aos culpados e
prendê-los a PF levou quatro anos investigando a
quadrilha.
Como a Operação Fariseu, a PF já fez muitas outras: de
2003 a 2008 foram mais de 350. Ações que
foram “batizadas” pela PF, às vezes até com nomes
esquisitos:
Concha Branca, Medusa, Tempestade no Oeste, Pardal, Farol
da Colina, Poeira no Asfalto, Catuaba, Predador, Big
Brother, Tango, Cevada, Veneno, Dragão, Curupira, Roupa
Suja, Terra Limpa, Firula, Mandrake, Sanguessuga
e outras dezenas de nomes escolhidos em cada operação.
Nelas foram dezenas as falcatruas descobertas. Quadrilhas
ligadas ao tráfico nacional e internacional de drogas
foram desmanteladas, outras eram ligadas a contrabando
ilegal de madeira e de cigarros. Bandidos ligados à
clonagem de veículos, outros que falsificavam leite em pó.
Prendeu pessoas que desviavam dinheiro de obras públicas,
que cometiam crimes ambientais e outras que até mandaram
matar. Até uma quadrilha que vendia sentenças judiciais
foi desmantelada numa das mais
importante operações já feitas, a
Anaconda,
quando foi preso o juiz
João Carlos da Rocha
Mattos. A acusação da PF foi que, por
dinheiro, a quadrilha dava um “jeitinho” de diminuir em
muito a pena do bandido.
Um levantamento recente mostrou que com estas operações a
PF acabou com
organizações criminosas que movimentaram mais de R$ 50
bilhões, fazendo o pais
perder (portanto nós perdermos)
cerca de 18 bilhões de dólares em sonegação fiscal e
desvio de dinheiro. De 2003 a 2007, nestas ações a PF
prendeu 3.712
pessoas, das quais 1.098 eram servidores públicos.
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Tiago Queiroz/Agência Estado
O
juiz João Carlos da Rocha Matos escoltado pela PF |
Mais do que nunca a Polícia Federal
trabalhou muito e mandou para trás das grades não só os
pequenos, os peões” do esquema, mas sim
empresários, policiais civis, advogados, juízes, fiscais,
policiais rodoviários, auditores fiscais do trabalho,
vereadores, funcionários do INSS, e até mesmo policiais
federais envolvidos com corrupção (como um que foi preso
em Rondônia acusado de extração ilegal de diamantes),
mostrando que não há corporativismo e se a acusação for
contra um policial da própria PF, ele será investigado e
preso se for culpado. Entre os detidos, no total, foram
107 integrantes (agentes e delegados) da própria polícia
federal. Se prendeu tanta gente, evitou a continuidade de
muitas quadrilhas e muitos esquemas corruptos, porque a
Polícia Federal é criticada em relação as operações que
faz?
Muito alarde, mas
pouca gente na cadeia
Investigar, cumprir os mandados e prender tanta gente
(mais de 3 mil) não quer dizer que todas essas pessoas
continuaram presas.
Das 3.712 pessoas presas em 216 ações da
Polícia Federal de 2003 a 2006,
apenas 432 foram
condenadas e, efetivamente,
265 ficaram presas.
O levantamento foi feito pela Revista Época, a quem o
diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, em fevereiro de 2008,
declarou: “rompemos com a inércia do imaginário do
cidadão. Hoje todos estão conscientes
de que podem ser alcançados pelo Estado”. É
verdade: a polícia partiu pra cima de poderosos, como a
população não estava acostumada a ver. De rosto coberto,
escondendo a cara sob as próprias camisas ou paletós,
empresários, juizes, fiscais,
policiais, foram gravados pelas câmeras de emissoras de
TVs e máquinas fotográficas dos principais jornais do
pais. Mas, na fase seguinte, a da “condenação” a coisa
muda. Poucos são condenados a penas duras e sérias, na
verdade poucos foram condenados, o que mostra uma falha na
justiça ou confirma o que muitos brasileiros pensam:
prender os mais poderosos agora até prendem, mas eles são
realmente condenados e realmente ficam atrás das grades?
“A Justiça não trabalha com rapidez e se o preso tiver
status, dinheiro e poder, como
é a maioria dos que prendemos neste últimos anos, a
Justiça fica mais lenta, mais cega, muda e surda” diz um
importante delegado da PF em São Paulo. “Um “zé-mané-qualquer”
leva logo de 8 a 15 anos de prisão por qualquer razão, e
sem dinheiro para se defender é condenado, muitas vezes,
sem sequer entender o processo. Mas os “poderosos” que a
PF tem prendido nos últimos quatro anos, especialmente,
não. Roubaram, traficaram, meteram a mão no dinheiro do
povo, o suficiente para poder pagar advogados caríssimos
(que para mim é outra máfia, ressalta o delegado), que
acabam protelando (adiando) tanto a história e o processo
que o sujeito, que provamos até por escutas telefônicas,
que era culpado, fica em casa esperando o resultado, que
vai sendo adiado e adiado e adiado pela justiça até que o
“poderoso” se livra do processo e nunca vai preso”. O
desabafo é de um delegado da Polícia Federal de São Paulo,
que há 25 anos dedica sua vida e carreira ao combate ao
crime. Já foi investigador e foi a
luta para se tornar delegado, carreira que exerce há 11
anos. Já fez parte de várias das operações da PF e dispara
suas farpas: “nós investigamos, gravamos, provamos... E a
Justiça “senta” em cima de tudo isso e favorece os
poderosos que prendemos. Ficam na cadeia os peixes
pequenos. Os grandes são liberados pelos juízes e
continuam impunes, voltando ao crime pelo qual nós os
prendemos, depois de horas, meses, anos de investigação”.
O delegado que falou com a HSW, em março de 2008, preferiu
não se identificar. “Veja você: se em nossas operações –
muitas vezes injustamente criticadas, até juízes nos
prendemos, como acreditar na Justiça? Nesta hora deixo de
ser delegado, e me sinto como qualquer cidadão: frustrado
e me sentindo impotente”.
A PF
está acima de tudo?
Os 107
integrantes da própria Polícia Federal presos
nas Operações realizadas pela entidade já respondem a
pergunta. Não, a PF não está acima de tudo e entre seus
próprios pares, muitos são corruptos e bandidos, se
aliando a quadrilhas de traficantes. Os salários baixos,
como sempre alegam os policiais corruptos, no caso da PF
não são tão baixos, especialmente se comparados ao mínimo
salário do País. Em março de 2008, o salário mensal
inicial de um delegado da PF era R$ 12.900 e de um
investigador de R$ 5.700.
Das operações e mega-operações e seus estranhos e
diferenciados nomes dados pela PF, uma das principais
críticas é a questão dos “holofotes” da imprensa. A cada
Operação, já previamente marcada, a PF avisa jornalistas e
“arma” um esquema para que eles estejam presentes nas
ações, que como já dissemos, ocorrem, em sua maioria,
durante a madrugada. Jornalistas das principais
Tvs,
rádios e jornais são avisados antecipadamente e sempre
estão com suas câmeras no lugar e hora marcadas e
registram as invasões a residências e aos escritórios,
mostrando as prisões e apreensões de documentos e
computadores que são levados para a perícia técnica da PF.
As imagens mostradas ao público são de policias fortemente
armados levando para suas viaturas os suspeitos presos,
computadores apreendidos, enormes pastas com documentos.
São muitas as críticas a este esquema que a PF sempre
monta depois de dias, meses ou anos de investigação:
chamar a imprensa para, na calada da madrugada, sob “flaxes”
de máquinas fotográficas, registro das câmeras de
cinegrafistas e microfones de vários repórteres,
mostrar abertamente o trabalho
sigiloso de tanto tempo. O que querem? Aparecer? “Como
mostrar ao público, ao povo que estamos mesmo trabalhando
para mandar para a cadeia os colarinhos brancos? Como
provar para a população que depois de tanto tempo de
investigação e uso do dinheiro público a gente chegou lá e
prendeu do chefe ao motorista? Tudo bem, a realidade
mostra que o judiciário acaba mantendo o motorista preso e
o chefe vai embora, livre. Mas o que fazemos enquanto
polícia? Desistir? Nunca!”, diz um delegado da Polícia
Federal.
Para
ser um policial federal
Para ingressar na Polícia Federal, o candidato deve ter
curso superior (desde 2001 é obrigatório ter faculdade
para concorrer a qualquer cargo, seja de investigador ou
delegado) e prestar um concurso público. Há exames
escritos e oral, além de teste de
resistência física. A concorrência é grande, já que
os salários são altos em comparação com a média
brasileira. Em março de 2008, o salário mensal inicial de
um delegado da PF era R$ 12.900 e de um investigador de R$
5.700.
Aprovado, ele tem que fazer um curso na ANP – Academia
Nacional de Polícia, uma escola que foi inaugurada em 20
de fevereiro de 1979, que fica em Brasília, numa área de
600 mil metros quadrados. Lá o aluno faz diversos tipos de
cursos. O aluno adquire conhecimento sobre a atividade
policial, manuseio e uso com destreza e segurança de armas
de fogo e passa também por mais um rigoroso preparo
intelectual, psicológico e físico. Curso de armamento e
tiro (inclusive com fuzis), treinamento com veículos em
direção defensiva, cursos de segurança de autoridades
(onde aprendem como fazer escoltas) e operações táticas,
onde aprendem a invadir locais de crimes.
No curso de educação física, aprendem técnicas de defesa e
ataque em uma ação. Também faz parte do curso a
aprendizagem de informática, com equipamentos de última
geração; laboratório de perícia onde, com equipamentos
moderníssimos aprende como periciar um local de
crime . É um curso onde o aluno
tem que treinar muito durante quatro meses e com o risco
de não ser admitido no final, porque pode ser desligado
por falta de aproveitamento das matérias.
Os policiais federais acabam depois atuando em várias
áreas do país e em diversos departamentos assim que
entram. Uma prática comum para conhecer a instituição e
também ver aonde o profissional melhor se adapta.
